Resumo das aulas do Professor Rodrigo Uchôa

Vamos aos resumos das aulas até agora ministradas pelo professor Rodrigo Uchôa de Teoria Geral do Estado:

Aula 001 - 07.08.08

=> Análise do elemento humano constitutivo do estado
=> Comunidade x Sociedade
as comunidades são os primeiros núcleos e tribos que se organizaram.
- Naturalistas: É da própria natureza humana viver em sociedade. O homem é um animal político - Aristoteles

- Contratualistas: Rousseau e Hobbe
Rousseau: O Contrato social
Hobbes: O leviatã século XVI

- Teorias sobre a organização de como deve ser entendida a sociedade:
( neste instante da aula o professor Rodrigo Uchôa cita o pensamento de Guimarães Rosa: "AS PALAVRAS SÃO COMO MOEDA" Guimarães Rosa )

Mecanicismo: A sociedade é mera abstração e que importa é o individuo.

Organicismo: Reunião de várias partes que preenchem funções distintas e que, por sua ação combinada concorrem para manter a vida do todo

"Thomas Hobbes - O homem é o lobo do homem"

O LEVIATÃ favorece a teoria absoluta dos reis.
O Contrato Social favorece e justifica o surgimento do estado democrático para favorecer a burguesia nascente.

JEAN PAUL SATRE: O homem é um ser condenado a ser livre.

Aula 002 - 12.08.08

Elementos constitutivos do estado: Povo, Território e poder(Soberania)

Teorias de como deve ser entendida e organizada a sociedade:

Mecanicismo:
Vai defender que o indivíduo deve ser mais importante que a sociedade, vai ser respeitado a vontade individual. No desenvolver da teoria orgânica ela vai redundar numa série de direito individuais que serão incompatíveis.

Organicismo:
A sociedade por ser um NOVO ELEMENTO diferente dos individuos que a compõe deve ser PROTEGIDA E PRESERVADA.

População
A importancia do seu estudo. Em razão dos direitos e garantias fundamentais e do planejamento estatal.

Nação
A dificuldade de sua conceituação.
=> Há estados com mais de uma nação e nações sem estado.
-> Nação como um estado em potência (Miguel Reale)

Considerações importantes do Professor:
Mecanicista e Organicista: As duas doutrinas exageradas são nocivas ao estado. Os principios devem coexistir.

O Estado existe para garantir a propriedade, o estado brasileiro não seria diferente. Artigos 01,05,170 da CF-88

Aula 003 - 14.08.08

População: Numérica - Estatística - Atomicista

Razão de ser: Planejamento estatal, respeito aos direitos e garantias.

O professor em sala citou estados com o melhor IDH (Indíce de desenvolvimento Humano): Noruega, Dinamarca, Filandia, Suiça

População: É o número de pessoas físicas ou naturais (seres humanos) localizados no território de um estado em dado momento.
(NUMÉRICO E TEMPORAL)

Aula 004 19.08.08

Nação:
Evolução do tempo
- sua importância histórica
- A dificuldade de sua conceituação
Não é possível isolar os aspectos identificadores de forma clara. A caracterizarem por si só uma nação, lingua, religião, história etc.

A idéia de nação é justamente aquilo que me faz reconhecer como tribo.

Professor em sala surgeriu que assistissemos o filme: Hotel Ruanda.

Aulas 05,06 e 07

Povo

Acepções:
Sociológicas = Nação
Jurídica: Existem critérios para determinar quem é nacional ou não
Política:

Acepção Jurídica: O pressuposto para a obtenção dos direito políticos é a nacionalidade.

O critério jurídico é a identificação do nacional

Considera-se nacional quem nasce no território NACIONAL
e também quem é filho de nacional.

Aquisição da nacionalidade

ORIGINARIA E VOLUNTARIA

Nato - Originário segue dois parâmetros

"JUS SOLI"
É nacional que nasce no solo
"JUS SANGUINES"
É nacional quem é filho de nacional