sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Palestra da Professora Gina Kerly -

Faculdade Farias Brito
Direito 2008.2

Acadêmicos:
Indalécia Ribeiro Mendes Vieira
Hamilton R A F de Andrade
Hyldenise Lima Pimenta
Levi Ramos Rodrigues
Daniel Maia

Palestrante: Dra. Gina Kerly Pontes Moura
Defensora pública – Tribunal do Júri -
------------------------------------------------------------------------------
Na última aula de Organização Institucional do Estado recebemos a professora Gina Kerly Moura, defensora pública e ex-professora de direito penal da Universidade de Fortaleza para uma breve explanação solicitada em trabalho de grupo pela professora de nossa disciplina Janaina Noleto. A presença da defensora Gina Moura foi absolutamente proveitosa pela facilidade de exposição da palestrante. Ainda percebemos um apurado senso personalístico na professora na defesa precípua de um direito justo e compatível com o senso de proporcionalidade.

Em questão debatemos a postura da defensoria pública e do profissional, a palestrante demonstrou um sentimento de felicidade em atuar na garantia do contraditório em defesa de pessoas menos providas de recursos. Assim podemos perceber quando a defensora disse: “garantir o contraditório ao desprovido de recursos significa trabalhar mais radicalmente por um direito que se aproxime dos ditames de justiça.”

A defensora ainda estabeleceu um paralelo de quando atuava como delegada de polícia e agora que atua como defensora dentro de uma vara do tribunal do júri da comarca de Fortaleza: “São situações tão distintas, posições tão diferentes, mas em ambos os casos encontramos a possibilidade de pleitear um novo conceito de aplicabilidade penal.” A professora Gina Moura ainda se posicionou em relação à questão das penas alternativas, da gana imperiosa da sociedade de prender e deteriorar o indivíduo e do grande problema da pena restritiva de liberdade de sua aplicabilidade, eficácia e o seu alto custo para os cofres públicos.

Assim a defensora Gina Moura através do belíssimo trabalho organizado pela professora Janaina Noleto nos deu um excelente entendimento da função do defensor público como uma carreira dentre as mais nobres no direito.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Retalhos da sala de aula

Primeiramente aproveito o momento para parabenizar o professor RODRIGO UCHÔA pelos momentos espetaculares de formação acadêmica que estamos aproveitando em sala de aula. Cada vez mais me torno um admirador e um seguidor de sua inteligência. Salve o mestre e amigo!

Aos colegas de sala incentivo a leitura e o gosto pelo debate para que nunca o fatasma da pobreza de espírito nos assombre. Nunca mesmo! Não estarei mais vivo se perder da minha consciência a esperança mesmo que clandestina de melhores momentos para mim e para os outros.

Agora me preparando para as emoções de um fim de semana de muita velocidade. Que o outro Hamilton quebre no meio do caminho e que o Nosso FELIPE seja campeão.

Acelera Felipe!

A revolução da américa latina

Em entrevistas que deu na visita a Cuba e após seu retorno ao Brasil, o presidente Luiz Inácio fez duas afirmações carregadas de significado. Uma delas quanto à paixão de sua geração pela Revolução Cubana. Outra, ao considerar abominável o seqüestro de pessoas desarmadas e inocentes, como arma de luta política, pelas Farc, na Colômbia. Na aparente contradição dessas duas declarações, as transformações lentas e sofridas da América Latina estão propostas à nossa consciência dilacerada, bem como seus impasses e bloqueios.

A paixão romântica pela Revolução Cubana tem muito a ver com o fato de que não foi, originalmente, uma revolução comunista. Embora, na falta de melhor aparato conceitual, tenha adotado uma linguagem social e de esquerda para exprimir o anseio de justiça e de modernidade não só dos pobres, dos oprimidos, do povo, mas sobretudo dos setores esclarecidos da classe média e das elites. Os três irmãos Castro - Fidel, Raul e Ramón, com os quais conversei em Havana, em 1981 (guardo de Fidel um toco de seu charuto, amassado pelo peso de sua bota),- vêm de uma família de fazendeiros.

As revoluções latino-americanas têm sido e continuam sendo tardiamente anticoloniais, bloqueadas pelo passado que nos atormenta e engana. Da Revolução Cubana à in-revolução petista no Brasil, passando pelas Farc, na Colômbia, aprisionada na fortaleza da selva e da malária, o passado tem sido o pretexto enganador, o acerto de contas que não pode se consumar no vazio de historicidade. O tormento de uma falta de nexo entre a realidade social problemática, de um lado, e as ideologias com que se pretende compreendê-la, situá-la e superá-la, de outro, acompanha paralisias e derrotas políticas neste subcontinente de revoluções inacabadas, como as definiu o sociólogo colombiano Orlando Fals-Borda.

A Revolução Cubana, que depôs o ditador Fulgencio Batista, em 1959, não era uma revolução comunista nem Fidel Castro era comunista nem foi a revolução apoiada pelos comunistas. Uns dias antes da tomada do poder, Fidel falou em socialismo pela primeira vez. Ocorreu quando já era forte, em toda a América Latina, a resistência ao stalinismo, ao autoritarismo e ao dogmatismo dos partidos comunistas, sobretudo entre os intelectuais de esquerda. A simpatia e o afeto que aquela geração tinha pela Revolução Cubana não era, pois, adesão ao comunismo. Era rejeição ao imperialismo americano e a sua diplomacia, na América Latina mais conduzida pelo anticomunismo da CIA do que por efetivas orientações diplomáticas do Departamento de Estado.

A paixão romântica e juvenil pela Revolução Cubana decorria da esperança de que em Cuba estivesse ocorrendo uma revolução ao mesmo tempo antiimperialista e humanista, no marco da utopia da liberdade, que nos reconciliasse com os valores universais que um dia constituíram o cerne do pensamento da Revolução Francesa e, um século depois, do pensamento marxiano, completamente mutilado pela União Soviética e pelos partidos comunistas.

Mas a Revolução Cubana, como as revoluções latino-americanas, foi uma revolução tardia e descontextualizada, embora inevitável e necessária. Ocorreu numa época de polarização das nações pelo conflito da Guerra Fria, entre Estados Unidos e União Soviética. Quem não estava de um lado, tinha que estar de outro, pois do contrário não sobreviveria. As revoluções latino-americanas, revoluções nacionalistas, sem dúvida antiamericanas, mas, no fundo, pró-capitalistas, defrontaram-se com a diplomacia vesga das potências, especialmente dos Estados Unidos, que ainda concebiam o lucro como pilhagem.

Foi assim na Bolívia e foi assim na Guatemala, nos anos 1950, no Brasil, no Chile, na Argentina, no Uruguai, nos anos 60. Com Cuba não foi diferente. Não restou alternativa à Revolução Cubana senão a de abrigar-se na proteção política e econômica da União Soviética, agregar ao poder o Partido Comunista e sujeitar-se a uma dominação externa que colocava o país no miolo do conflito internacional. No fundo, a política externa americana, por meio do bloqueio econômico, fez de Cuba país de um socialismo rígido e o congelou. Isso não impediu que Cuba lograsse grandes avanços sociais, na educação, na saúde, na alimentação, mas impediu que seu socialismo fosse criativo e inovador.

Uma poderosa contribuição à sovietização da Revolução Cubana foi a da Igreja Católica, que também decretou seu bloqueio, um bloqueio religioso, congelando suas relações com Cuba. Durante anos, Cuba ficou sem um cardeal, como represália da Santa Sé, em boa parte, à prisão e deportação de padres espanhóis apanhados de armas nas mãos no desembarque americano na Baía dos Porcos, em 1961. Ainda que poupados do fuzilamento. Por muito tempo, as igrejas, fora do horário de missa, ficaram fechadas. Cuba tornara-se independente da Espanha em 1898, mas não se tornara independente do clero espanhol, que continuou a tutelar seu catolicismo de elite, já que esse país pobre, negro e mestiço é de certo modo um país do candomblé. Elite que, ao debandar para Miami, esvaziou as paróquias da ilha. Processo que só terminaria com a visita de João Paulo II a Cuba e a nomeação de um cardeal para Havana.

No outro pólo das considerações de Lula, as Farc, da Colômbia, representam outra expressão da política continental de bloqueio da liberdade e do querer político dos discordantes, dos insurgentes, dos diferentes. Outra sobrevivência da Guerra Fria e da herança de um país que não existe mais. Confinadas na selva, não interagem politicamente com a sociedade colombiana a não ser pelo terror. Sua ideologia de esquerda se derrete na prática de direita do forno úmido da selva, do isolamento, do narcotráfico, dos seqüestros e do terrorismo. Isso não é esquerda nem marxismo. Nelas, a dimensão propriamente política da insurgência foi castrada e perdeu-se na falta de horizontes de uma geração perdida. As Farc encarceram-se na selva para não ver a história passar.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Primeira parte resumo teoria da norma jurídica de Norberto Bobbio

O presente estudo tem por escopo analisar o conceito de norma jurídica de forma a determinar a característica que serve como critério distintivo entre as diversas normas de controle social e a norma jurídica.
O que se pretende demonstrar é que o critério distintivo, ou seja, a característica essencial que faz com que uma norma seja considerada jurídica e não qualquer outra, só poderá ser encontrada com sucesso através de um estudo da norma inserida no contexto sistemático do qual faz parte. Neste trabalho tentaremos demonstrar a impossibilidade de se encontrar o critério que identifica a norma como jurídica sem que a análise ultrapasse a barreira da norma em si para atingir o ordenamento jurídico como um todo.
Com base no pensamento de Norberto Bobbio(1), segundo o qual a análise do conceito de Direito deve partir da norma e atingir o ordenamento jurídico, demonstraremos que o próprio critério identificador da norma jurídica só será encontrado em um estudo sistemático. Tal afirmação será comprovada através de uma apreciação dos diversos critérios adotados pelos teóricos, que encontram o critério de identificação norma jurídica em elementos que claramente dizem respeito ao sistema como um todo e não à norma considerada isoladamente.
Pretende-se, assim, concluir pela impossibilidade de se identificar a juridicidade de uma norma, através de sua análise isolada. Demonstraremos, partindo de Bobbio, que os critérios de distinção da norma jurídica não podem ser encontrados em sua estrutura mesma, mas sim tomando como base o sistema em que está inserida, e que, portanto, todos os critérios utilizados pelos teóricos ou não são satisfatórios pois não conseguem distinguir a norma jurídica das demais, ou encontram a essência distintiva da norma jurídica em um elemento do sistema em que está inserida.
Este estudo trata de identificar os critérios que tentam encontrar a característica de distinção da norma jurídica, demonstrando que quaisquer das teorias apresentadas encontram a juridicidade da norma não em si mesma, mas sempre em elementos do ordenamento.
________________________________________
SURGIMENTO DAS DIVERSAS NORMAS DE CONTROLE SOCIAL
Desde a pré-história o homem tem a necessidade de viver em grupos. No surgimento da humanidade o ambiente do nosso planeta era cercado de perigos para os seres humanos, pois estes não tinham a força física dos animais que habitavam a Terra, o que tornava a sobrevivência isolada quase impossível. Para sobreviver e se adaptar a este ambiente hostil da época do surgimento da humanidade era mister agrupar-se e colaborar com os seus iguais a fim de vencer as dificuldades impostas pelo meio.
O necessário agrupamento dos seres humanos revelou outra série de dificuldades para a convivência na Terra, qual seja, o conflito de interesses que surge entre os próprios seres humanos. O homem, tomando como base uma visão hobbesiana(2), não consegue se despir dos instintos egoísticos que são próprios à sua natureza. Continuando com esta visão, o ser humano já nasce mal e egoísta, o que cria mais uma dificuldade à sobrevivência humana, com o surgimento dos diversos conflitos de interesses entre as pessoas.
A solução para este problema é o estabelecimento de regras de condutas, com vistas a regular o comportamento dos homens para que ele se adapte à vivência em conjunto com outros seres humanos e para estabelecer condições de decidibilidade dos conflitos surgidos entre eles.
Referidas regras são as chamadas normas de adaptação social ou normas de controle social, que são estabelecidas pela sociedade ao longo dos tempos vinculando e controlando o comportamento e as condutas humanas de diferentes formas e com variados conteúdos.
Com o aumento da população humana na Terra as sociedades se desenvolveram de tal forma que o ser humano, ao nascer, já passa a integrar um grupo social preexistente. Primeiramente a família, que é o grupo social base da sociedade e o primeiro a ser integrado pelo homem. Nela o homem já sofre a pressão de diversas normas para sua adaptação ao grupo, normas de boa educação e conduta, normas religiosas e outras estabelecidas pelos pais. Com o passar dos anos o homem vai integrando outros grupos maiores como a escola, um clube ou um grupo de amigos, e estes grupos vão estabelecendo normas de conduta que pressionam e controlam o comportamento do homem.
As diversas normas com as quais o homem vai se deparando no seu crescimento e na sua vida em sociedade não possuem a mesma natureza. A sociedade moderna possui diversos tipos de sistemas normativos, dentre eles a Moral, a Religião, as regras de trato social e o Direito. Este último considerado o mais importante e, na medida em que controla o comportamento humano de forma vinculante e imperativa.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

AO MESTRE COM CARINHO;

Ao Mestre com carinho;

Nos idos dos anos 70 a minha mãe teve a honra de ser aluna do professor Genuíno Sales e sempre comentava da simplicidade genial do mestre genuíno. Sempre conheci a sua biografia ilustre, de uma pessoa simples que venceu os paradigmas e chegou ao topo, mas ontem tivemos a mais importante lição do ano: A lição da obstinação,na apresentação da peça em que interpretava crônicas de sua rotina de vida . Um espetáculo contundente, não apenas para os parkinsonianos, mas para as almas dos seres que labutam na civilização do caos, da pressa e do relativismo. Mais um show na memorável trajetória do mestre Genuíno. Um show de alguém que durante a vida inteira manteve acesa a chama revolucionária da educação e da brilhante trajetória de transformar o mundo pela revolução das mãos desarmadas.

Professor Genuíno Sales, chamá-lo de professor deve ser para o senhor um dos mais categóricos títulos, mas a sua ação foi além daquele que prepara para a técnica, a sua leveza e o seu espírito buliçoso preparam e formam almas. O seu exemplo edifica e contrói a grande torre de luta que o mundo relativista poderá vivenciar ao encontro terno e real da esperança e da fraternidade.

A peça que assisti ontem não foi apenas uma exibição teatral fabulosa do artista Genuíno Sales, contudo principalmente uma demonstração inequívoca de que devemos continuar lutando mesmo diante da adversidade. As mãos que tremem, os movimentos que às vezes não obedecem, o rosto cansado que não é mais o mesmo de outrora são pequenos coadjuvantes para uma mente protagonista. E a sua mente, professor Genuíno, é protagonista da história, protagonista da academia Cearense de letras, protagonista no carinho de seus amigos, protagonista e legado das organizações farias brito e sinceramente será protagonista nos meus caminhos para que eu jamais esqueça em nenhum momento de minha história do mestre lúdico que me motiva a caminhar mesmo na adversidade.

Obrigado por tudo!

Hamilton R Araújo F de Andrade
Acadêmico do Curso de Direito

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Artigo da Folha de São Paulo

Mais uma indicação de leitura de nosso amigo e professor Rodrigo Uchôa:

PAULO RABELLO DE CASTRO

O verdadeiro tamanho desta crise


--------------------------------------------------------------------------------

A "desidratação financeira" das carteiras podres seria um programa de resgate mais econômico aos contribuintes


--------------------------------------------------------------------------------



NINGUÉM DEVERIA acalentar expectativas fantasiosas sobre uma rápida superação do ciclo de dificuldades que estão diante de nós. Temos ainda muita onda alta pela frente até que a economia real dê sinais confiáveis de haver cruzado o cabo da Boa Esperança.
Demorou demais a cair a ficha para as autoridades econômicas americanas e européias. Agora, vai demorar mais ainda a encontrar-se o rumo da recuperação.
As razões da demora de agir começam a ficar aparentes. Bush gostaria de ter empurrado com a barriga até o final do seu mandato. Por isso fez aprovar pelo Congresso americano e enviou US$ 168 bilhões à caixinha de correio dos americanos entre abril e maio. Maquiou as vendas internas no segundo trimestre, mas sobreveio o desastre de vendas agora. Chega-se à triste constatação de que o dinheiro da devolução de impostos se evaporou. Por quê? Existe na praça, entre economistas de várias escolas de pensamento, uma presunção equivocada de que injeções substanciais de liquidez são suficientes para livrar qualquer economia, em qualquer situação, das garras de um ajustamento recessivo ou de uma contração econômica.
Em certas situações especiais, isso pode até ocorrer, como Greenspan conseguiu, na fase recessiva de 2001/2. Mas, agora, não mais. O motivo é simples. Todas as distorções possíveis de preços na economia, todo o abuso possível no uso de recursos escassos, todo o aquecimento admissível da demanda asiática e não-asiática que se poderia praticar no mundo já foi extensamente usado para produzir a enorme bolha de consumo que veio a beneficiar -felizmente, desta vez- os emergentes do planeta, "o resto do mundo", como se costuma dizer no jargão.
Estima-se que cerca de US$ 6 trilhões tenham sido transferidos e capturados dos cofres dos países da coluna do meio, em desenvolvimento, inclusive do Brasil, que conseguiu ficar com cerca de US$ 200 bilhões desse tesouro de papel. Quem o transferiu? Os gastadores do mundo, o povo americano à frente. Não dá mais para repetir esse milagre.
Essa será a dificuldade tremenda do próximo presidente dos Estados Unidos. Obama ou McCain, qualquer um terá de inventar fórmula diferente da que já foi usada, de injetar mais dólares falsos na circulação econômica.
Por sinal, o abuso desse instrumento tem sido recorde. Na história monetária dos Estados Unidos, nunca houve tamanho despejo de moeda em tão pouco tempo. E com tão pobres resultados. O Federal Reserve comprou carteiras micadas dos bancos no valor de centenas de bilhões literalmente para nada, pois nem sequer com isso conseguiu resgatar a espontânea liquidez interbancária. Os bancos continuarão sem poder emprestar mais, pois sua base de capital se viu inteiramente corroída. Mas pode ser pior. Os governos se tornaram sócios de carteiras podres que deveriam ter sido previamente submetidas a uma "desidratação financeira", mediante um encontro geral de posições credoras e devedoras. Esse seria um programa de resgate mais rápido e econômico para os contribuintes, mas não aconteceu por falta de patrocinadores da idéia.
O caminho das declarações vazias, como a última de Bernanke, nesta semana, propalando uma segunda rodada de papelório para os contribuintes, é o tipo de raciocínio circular e descabido que lhe poderá trazer surpresas ainda muito mais desagradáveis quando a opinião dominante perceber que o mundo precisa desfazer-se de tantos dólares.

PAULO RABELLO DE CASTRO, 59, doutor em economia pela Universidade de Chicago (Estados Unidos), é vice-presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de riscos. Preside também a RC Consultores, consultoria econômica, e o Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio-SP. Escreve às quartas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.

paulo@rcconsultores.com.br

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Prefácio de DOIDAS E SANTAS

DOIDAS E SANTAS

"Toda mulher é doida. Impossível não ser. A gente nasce com um dispositivo interno que nos informa desde cedo que, sem amor, a vida não vale a pena er vivida, e dá-lhe usar nosso poder de sedução para encontrar 'the big one', aquele que será inteligente, másculo, se importará com nossos sentimentos e não nos deixará na mão jamais... Uma tarefa que dá para ocupar uma vida, não é mesmo?

Eu só conheço mulher louca. Pense em qualquer uma que você conhece e me diga se ela não tem ao menos três dessas qualificações: exagerada, dramática, verborrágica, maníaca, fantasiosa, apaixonada, delirante. Pois então. Também é louca. E fascinante.

Nossa insanidade tem nome: chama-se Vontade de Viver a Vida até a Última Gota. Só as cansadas é que se recusam a levantar da cadeira para ver quem está chamando lá fora. E santa, fica combinado, não existe. Uma mulher que só reze, que tenha desistido dos prazeres da inquietude, que não deseje mais nada? Você vai concordar comigo: só sendo louca de pedra."

Esse é o prefácio do livro que acabo de comprar: Doidas e Santas, de Martha Medeiros. Quem me conhece já sabe que sou fã da autora. Ela que fala da complexidade dos sentimentos e relações com simplicidade e sensatez desconsertantes. É como um tapa na cara nos lermos em suas crônicas e, de repente, nos apercebermos seres cruel e adoravelmente insanos, selvagens, egocêntricos, apaixonados, inseguros... Seres humanos em sua mais precisa e literal descrição. Clap, clap, clap, clap! (É o som de minhas palmas para Martha). Poucos falam de gente com tamanha desenvoltura e naturalidade, próprios de quem é gente como a gente. Assim a gente tenta entender melhor as mulheres e quem sabe conviver melhor com essa "nação" tão necessária a alma masculina. (risos)

domingo, 19 de outubro de 2008

Quem aceita a crítica construtiva?

Estou muito feliz em receber emails de pessoas de outras faculdades de direito que são leitores do meu blog meramente acadêmico. Fiquei alegre ao receber a manifestação de apoio de acadêmicos de São Paulo, Mossoró e do simpático texto da Ludimila Cavalcante que diz assim em seu email: "Quando educadores embargam a produção de trabalho científico existe dentro da instituição no mínimo um clima de elitismo prozaico ou de conservadorismo metódico que devem ser repudiados por toda a comunidade científica." Penso da mesma forma que você e imagino ainda que quando esses educadores se utilizam ainda da arrogância do poder para legitimarem suas ações é quando nesse sentido se finda o argumento e entra em cena o fechamento que oprime e castra inovações.

Participamos durante três dias na FACULDADE FARIAS BRITO do que a instituição chama de encontros universitários. E neste momento como ACADÊMICO de DIREITO da FFB quero manifestar meus pensamentos a respeito do que foi produzido em tópicos que se seguem:

- Os professores do meu período são esforçados, inteligentes e capacitados para o trabalho em sala de aula. São as vezes mais do que educadores,são apoiadores e incentivadores do crescimento e do aluno que alcança seus objetivos.

- Na Sexta Feira tentei assistir um painel sobre Advocacia marcado para as 18.00h no Teatro da Faculdade Farias Brito, esperei lá até as 18.45h e depois fui indicado por um funcionário que o evento teria sido direcionado para o espaço da palavra chegando lá entrei e observei que se tratava de um evento de marketing e daí soube que acontecia o evento na sala 05. Quando descobri tal fato ja tinha perdido o interesse pelo tema que reunia no máximo vinte interlocutores. Isso me parece muito distante do que se fala de qualidade. Seria essa a faculdade da qualidade tão propalada pela propaganda e pelos coordenadores.

- No sábado sobre a coordenação da professora Helena Sampaio, que me parece ser a coordenadora mais aberta ao diálogo fomos para o dia da pacificação. Muitos alunos e pouquissima demanda resultando em um misto de ociosidade e confraternização. Neste evento pelo menos percebemos uma base de organização que se aproxima um pouco da ideia de qualidade. Víamos ali a presença da gestão. A professora Helena mesmo diante da ausência dos clientes, conduziu de forma interessada o evento.

- No saldo final o encontro universitário foi um fracasso. Fracasso de público, fracasso de interação com os alunos e de descontetamento de alguns com a instituição que estão. Espero que esse resultado signifique na atitude da direção da faculdade de buscar para o CURSO DE DIREITO uma coordenação eficiente, presente e com métodos de trabalho. Até aqui os nossos professores cumprem rigorosamente o seu papel e plenificam a ideia de qualidade e excelência. Contudo a coordenação do curso de direito perde em aspectos bobos e de evidente despreparo metódico para o assumir de importantes funções no processo de formação dos futuros operadores do direito. Aulas fantásticas assistimos frequentemente na ciência política com o grande amigo e professor Rodrigo Uchôa, debates inteligentes nas aulas da Professora Renata Neris, posicionamentos técnicos e esclarecedores com o professor Raul Nepomuceno e grandes atividades propostas pela professora Lídia.

Gosto do Farias Brito. Admiro a pertinência empreendedora do Professor Tales e a visão de mestre do professor Genuino. Quero contribuir! Travo o bom combate e não a crítica suja e permissiva que reprime as qualidade e só aponta as falhas. Faço a crítica inteligente e construtiva. Os meus professores sabem do meu resultado em sala de aula e sabem que não sou um rebelde sem causa a conjecturar mediocridades.
A coordenação de direito precisa se rever e mudar os conceitos sob pena de nessa gestão promover uma evasão massiva do curso. Vamos adiante que amanhã as aulas voltam e graças a Deus tudo em paz novamente.Afinal os professores da FFB voltam a cena e deixam os técnicos da coordenação diagnosticando e fazendo a tabulação de resultados dos ENCONTROS UNIVERSITÁRIOS. Espero que os meus comentários sirvam de feed-back e de crítica construtiva.

Semana do Direito da Faculdade Sete de Setembro

Recebi um email de uma aluna da FA7 com a programação da semana de direito. Eu acho que merecia uma semana assim semelhante.


Quarta-feira

19:00h: Cerimônia de Abertura

19:30h: DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA EFICÁCIA

Presidente de Mesa: Ednilton Gomes de Soárez (Diretor Geral da FA7)

Expositor: George Marmelstein Lima (Mestre em Direito, pela UFC; Professor do Curso de Direito da FA7 e Juiz Federal)



21:00h: Lançamento da obra “Curso de Direitos Fundamentais”

Autoria: Dr. George Marmelstein, publicada pela editora Atlas

Apresentador: Dr. Hugo de Brito Machado



Quinta-feira

08:00h: Os 20 anos da Constituição Federal e o Princípio Esperança

Presidente de Mesa: Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho (Mestre em Direito, pela UFC; Professor do Curso de Direito da FA7 e Fiscal do Trabalho)

Expositor: Martônio Mont´Alverne Barreto Lima (Mestre em Direito, pela UFC; Doutor e Pós-Doutor em Direito, na Joahann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main, JWG-UNI, Alemanha; Professor do Curso de Doutorado em Direito da UNIFOR e Procurador Geral do Município de Fortaleza)

Debatedor: Felipe Braga Albuquerque (Mestre e Doutorando em Direito, na UNIFOR; Professor do Curso de Direito da FA7 e Advogado)



10:00h: Sexologia Forense

Presidente de Mesa: Caroline Sátiro Holanda (Mestre em Direito, pela UNIFOR; Professora do Curso de Direito da FA7 e Advogada)

Expositor: Vítor Hugo Medeiros de Alencar (Graduado em Medicina, pela UFC e em Administração Hospitalar, pela UECE; Mestre em Farmacologia, pela UFC; Pesquisador do Instituto do Câncer do Ceará; Professor da UFC; Médico do Centro Regional Integrado de Oncologia e Membro de comissão da Sociedade Brasileira de Medicina Legal Regional, em São Paulo)

Debatedor: Alécio Saravia Diniz (Mestre em Direito pela UFC; Professor do Curso de Direito da FA7 e Procurador da Fazenda Nacional)



19:00h: Lançamento do N.º. 5 Da Revista Jurídica Da FA7

Apresentação: Professor Felipe Barroso



19:30h: A Reforma do Processo Penal

Presidente de Mesa: Ionilton Pereira do Vale (Mestre em Direito, pela UFC; Professor do Curso de Direito da FA7 e Promotor de Justiça)

Expositor: Emerson Castelo Branco Mendes (Mestre em Direito, pela UFC; Professor do Curso de Direito da FA7 e Defensor Público, no Tribunal do Júri)

Debatedor: Paulo Quezado (Advogado; Ex- Presidente da OAB-CE; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil)



Sexta-feira

08:00h: Mesa Redonda: A Segurança Pública e o Papel da Polícia no Estado Democrático de Direito

Presidente de Mesa: Isabel Cecília de Oliveira Bezerra (Mestre em Direito, pela UFC; Professora do Curso de Direito da FA7 e Advogada da União)

Expositor: Rafael Gonçalves Mota (Mestrando em Direito; Professor do Curso de Direito da FA7 e Advogado)

Debatedores:

*
Delegado Jaime de Paula Pessoa (Titular da Divisão Anti-Sequesto (DAS))
*
Ten. Cel. PM Francisco Túlio Studart de Castro Filho (Coordenador de Operacões do Programa Ronda do Quarteirão)
*
Delegado Aldair Rocha (Superintendente Regional da Polícia Federal, no Ceará)

10:00h: Superando a Violência Doméstica e a intra-familiar Contra as Mulheres

Presidente de Mesa: Eneas Romero Vasconcelos (Mestre em Direito, pela UnB; Professor do Curso de Direito da FA7 e Promotor de Justiça)

Expositora: Germana Oliveira de Moraes (Mestre em Direito pela UFC; Doutora em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade de Lisboa; Professora nos cursos de graduação e mestrado em Direito, da UFC; Membro da primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça.)

Debatedora: Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves (Mestre em Direito, pela UFC; Professora do Curso de Direito da FA7; Promotora de Justiça; Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará)



19:00h: Eficácia das Decisões do STF em ADIn e ADC

Presidente de Mesa: Fernando Negreiros Lima (Mestre em Direito, pela UFC; Professor do Curso de Direito da FA7 e Procurador da República)

Expositor: André Dias Fernandes (Mestre em Direito, pela UFC; Professor do Curso de Direito da FA7 e Juiz Federal)



21:00h: Lançamento da obra “Eficácia das Decisões do STF em ADIN e ADC”

Autoria: Dr. André Dias Fernandes (publicada pela editora Podium)

Apresentação: Napoleão Nunes Maia Filho Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Fontana não pediu nova constituição...

Fontana acusa mídia de criar factóide sobre 3º mandato de Lula
Ao divulgar que a liderança do governo na Câmara encomendou estudo sobre a possibilidade jurídica da convocação de uma constituinte exclusiva para fazer uma reforma política, o líder Henrique Fontana (PT-RS), diz que a imprensa criou um factóide para discutir a proposta de um terceiro mandato para o presidente Lula. Ele negou qualquer pedido à biblioteca da Câmara de um estudo dessa natureza, mas reconheceu que a funcionária da liderança Aquina Brose fez individualmente a solicitação para um trabalho acadêmico.

Henrique Fontana diz que tanto ele quanto o presidente Lula são contra a idéia do terceiro mandato. Afirmou ainda que o debate sobre reforma política ficará para 2009, uma vez que as prioridades no momento são a desobstrução da pauta e a votação do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

O assunto foi divulgado pela CNB e FolhaOnline nesta terça (14) e provocou reação contrária da oposição que vê na intenção de mudança constitucional a possibilidade de permitir que o presidente concorra a um terceiro mandato, favorecido pela sua alta popularidade.

Na análise da liderança a intenção de provocar a pauta do terceiro mandato foi tão clara que a CBN utilizou como fonte na matéria o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), árduo defensor do terceiro mandato para Lula. O parlamentar ficou surpreso com a notícia e achou que o governo havia encampado sua tese de revisão.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

É arrogante quem não aceita feedback

Feedback é o procedimento que consiste no provimento de informação à uma pessoa sobre o desempenho, conduta ou eventualidade executada por ela e objetiva reprimir, reorientar e/ou estimular uma ou mais ações determinadas, executadas anteriormente¹.

É ainda, uma atividade executada com a finalidade de maximizar o desempenho de um indivíduo ou de um grupo. Processualmente, é oriundo de uma avaliação de Monitoria.

Estamos diante da semana de encontros universitários da Faculdade Farias Brito, uma semana marcada por atividades extra-curriculares com o objetivo de alargar o conhecimento. Notadamente a semana no caso específico da faculdade de direito possui a finalidade de congregar e iniciar projetos acadêmicos de alunos, docentes e projetos internos da propria instituição. Contudo percebe-se no desenvolvimento e na elaboração da semana um viés extremamente autoritário. A coordenação de direito não percebeu ainda a importância e a valoração da democracia do conhecimento. O conhecimento é algo tão simples e puro, tão distante das arrogâncias que deve ser partilhado em seu inteiro teor.

A nossa história é bastante simples. Tinhamos uma expectativa em torno da semana universitária e uma vontade imensa de desenvolver um tema importante em relação a um assunto importante no cenário intelectual nacional que se trata da influência da mídia nas decisões institucionais do estado. Levamos ao conhecimento da coordenação de atividades complementares e nos deparamos com a parede da intolerância, uma professora de extremo senso ético e de participação efetiva a professora Lídia Valesca nos escutou e inscreveu nosso trabalho, que não foi publicado nos anais e nem na programação do evento. Ainda assim não paramos de ser retaliados por ai. O trabalho que deveria ser apresentado as onze horas da manhã teve início as doze horas e quarenta e cinco minutos, sem público e depois de um emblemático desentendimento com a coordenadora do curso que tentava rebater o visível viés autoritário da proposta acadêmica. Prefiro não mencionar nomes em nome da boa política ou do chamado senso de proporcionalidade. Agora apenas nos resta as seguintes indagações:

01. Quando entrei na Faculdade Farias Brito fui impelido por ser ex-aluno de grandes professores, como professor Sergio Rosa, Chales Weima e Olavo Colares, de forma nenhuma, poderia imaginar que a gestão da qualidade fosse apenas um emblema de marketing e não uma realidade pragmática;

02. Imaginava que os coordenadores da faculdade fossem educadores por excelência que não estariam jamais alteando a voz em corredores no tratamento com os alunos, nem que fossem tão arcaícos ao ponto de sua gestão ser fechada ao feedback.

03. Distante de mim era a ideia de que a iniciativa de apresentar um trabalho de inicação científica fosse tão repudiada pelos coordenadores da caso. Algo que não consigo imaginar tamanha discriminação e humilhação.

Mesmo assim quero ponderar que temos um quadro de professores de um nível extremado e que particularmente não desisti da Faculdade Farias Brito e não o faria porque lá convivo com a inteligência auspiciosa do Professor Genuino Sales, um mestre em plena concepção da palavra, com o gênio empreendedor do Professor Tales e com as lembranças dos grandes professores do terceiro ano.

Não vou abdicar da luta, até porque não abdiquei de apresentar o trabalho após tamanhas adversidades. Estamos aqui pra isso para vermos o quanto de humanidade ainda temos e o que somos capazes de assim fazer para chegarmos no alvo final.

"Os covardes nunca tentaram, os fracos morrem no caminhos, somente os fortes chegam ao topo."

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Semana de encontros universitários da FFB


A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO


Por: Hamilton R. Araújo

Joana Raquel Medeiros

Levi Ramos


Orientadora: Professora Doutora Lidia Valesca



001. Introdução do assunto

  • Objetivos do trabalho
  • Estudos de caso a serem analisados
  • Estrutura orgânica do tema

002. Os limites da imprensa

- A utilização da imagem

- O direito de resposta

- O financiamento político de empresas de comunicação social

A aliança entre GRUPOS DE MANDO POLÍTICO e EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO

- A concessão pública de empresas de comunicação (lei)

- A lei eleitoral no que diz respeito ao período que antecede ao pleito

- O que fala a lei eleitoral a respeito dos debates televisivos

003. A influência da mídia nas decisões jurídicas

- O caso Nardoni

- O caso Suzanne

004. Cases para análise

- Eleições de 1989 (+)

- Vídeo da BBC de Londres – Além do Cidadão Kane

- Brizola consegue direito de resposta em pleno JN (+)

- O impeachment do Presidente Collor - Anos Rebeldes (Minissérie)

- A ascensão do Presidente Lula

- O caso mensalão

- A reeleição mesmo depois do massacre midiático

005. Conclusão e análises finais

terça-feira, 14 de outubro de 2008

proposta aos professores Renata Neris e Raul Nepomuceno;

eria de extrema validade metodologica para nós acadêmicos assistirmos um debate entre dois dos nossos mais brilhantes professores acerca das acepções do direito. Professora Renata Neris defendendo o Jus-naturalismo e refutando o jus-positivismo tendo como base o professor Arnaldo Vasconcelos e seus próprios conceitos e o Professor Raul Nepomuceno defendendo o Jus-positivismo a partir do livro Teoria da Norma jurídica de Norberto Bobbio. A proposta está feita teriamos um momento incrível.
Uma aula especial onde dentro do espaço democrático da livre expressão teríamos dois grandes professores do nosso primeiro semestre debatendo e apontando para nós alunos o caminho que devemos discernir em nossas carreiras jurídicas.

Primeiro bloco:
15 minutos para cada professor

Segundo bloco
Réplica de 05 minutos para cada professor

Terceiro bloco
Pergunta dos alunos e cada professor respondendo as mesmas

Acho as vezes que falta imaginação a nossa coordenação para diversificarmos mais as nossas atividades complementares e nos aflorarmos na busca pelo conhecimento. Somos salvos pelos professores que são engenhosos, criativos e honestos. Fora isso vamos participar de encontros universitários onde a participaçao dos alunos é pouco estimulada e ainda nem somos envolvidos em sua elaboração, nem sequer para sabermos qual a nossa opinião a respeito do que queremos ver na semana. Espero que no futuro a coordenação que parece ter uma missão tão importante nessa relação didática, possa ser mais democrática e faça do curso de direito da FFB realmente a proposta do Professor Tales a chamada faculdade da qualidade.

O caso dos denunciantes invejosos

Professor Claudio Mitri

observe os pontos destacados no final do artigo

Introdução

O texto denominado “O caso dos denunciantes invejosos” é de autoria do professor estadunidense Lon Luvois Fuller, responsável pela cátedra de filosofia do Direito da universidade de Harvard, nos EUA. Fuller é autor do conhecido texto “O caso dos exploradores de cavernas”.

No texto dos “denunciantes invejosos”, Lon Fuller provoca nos leitores a discussão sobre as relações entre direito, moral e justiça a partir de um caso de um pequeno país fictício que, tendo vivido durante anos em relativa estabilidade política, sob um regime constitucional democrático, subitamente se vê em meio a uma grave crise econômica e distúrbios causados por conflitos entre diferentes grupos políticos, religiosos e econômicos.

Basicamente, a questão que se coloca dizem respeito à existência de leis injustas, à capacidade que o direito positivo tem de dissociar-se, às vezes, dos valores da sociedade e dos mandatos mais elementares de justiça. O problema colocado por Fuller cinge-se o tratamento que deve ser dispensado àqueles que obedeceram e se pautaram por essas regras. A dificuldade decorre da imposição de sanções ou reprimendas quando o “descompasso” entre o sentimento do povo e a lei só surge depois de um longo período durante o qual a impressão que se tinha era que tais leis contavam com aprovação popular.

Após narrar o caso, Fuller apresenta cinco diferentes soluções para a pergunta feita ao final: devem ser os denunciantes invejosos punidos? Por sua vez, Dimoulis acrescentou à tradução outras cinco opiniões.

Contexto jurídico-político

Depois de anos vivendo pacificamente num regime constitucional democrático, um pequeno país é tomado por uma grave crise política, econômica e institucional. Vários Grupos disputam o poder em meio ao sentimento de abandono e desespero da população. Ao final de um processo eleitoral no qual não faltaram denúncias de irregularidades (ameaças, falsificações etc.), é eleito para o posto de Presidente da República o chefe do partido denominado “camisas-púrpuras”, considerado um verdadeiro salvador da pátria.

Os camisas-púrpuras também elegem a maioria dos representantes para a Assembléia Nacional. Não há mudanças na constituição ou as leis e são mantidas as eleições periódicas, numa aparente normalidade democrática. No entanto, instala-se um regime de terror no país.

Juízes e funcionários que se recusassem a aceitar os abusos do governo são ameaçados, agredidos ou assassinados. O governo não respeita as leis existentes e nem aquelas que ele próprio edita. Opositores políticos são cassados e partidos políticos suprimidos. São criados regulamentos secretos e legislações de exceção.

Promulga-se uma lei concedendo anistia a todos que “tivessem cometidos atos em defesa da pátria”, por meio da qual todos os partidários dos camisas-púrpuras que estavam presos são libertados. De outro lado, são criadas leis retroativas para punir os inimigos do regime, ou ainda conferidas interpretações perniciosas às leis com a finalidade de encarcerar todos aqueles que representem uma ameaça aos planos de poder dos camisas-púrpuras.

Após anos de dominação, os camisas-púrpuras são derrotados e novamente instala-se um regime constitucional e democrático. Vários problemas decorrentes dos anos de desmando e terror devem ser enfrentados. Um deles é o problema dos denunciantes invejosos.

O caso dos denunciantes invejosos

Aproveitando-se do clima de perseguição e terror implantado pelos camisas-púrpuras, muitas pessoas denunciaram seus desafetos às autoridades movidas exclusivamente por inveja. Claramente esses denunciantes eram agentes do estado dos CAMISAS PÚRPURAS afinal tinham acesso ao governo. Um desses casos foi o de um sujeito que se enamorou por uma moça casada e decidiu denunciar o marido desta por um delito absolutamente banal, mas que fez com que o marido fosse processado e condenado à pena de morte.

Eram duramente punidas várias espécies de condutas, entre elas a crítica ao governo ou ao partido, mesmo em conversas particulares; a escuta de transmissões radiofônicas estrangeiras; a omissão de informar a perda de documentos no prazo de cinco dias; a posse de saquinhos de ovo em pó em quantidade superior à permitida etc.

Em alguns casos, as penalidades extremamente duras estavam autorizadas por regulamentos emergenciais; em outros casos, eram decorrentes da decisão de juízes regularmente constituídos.

Todavia, desmantelado o regime dos camisas-púrpuras, criou-se um problema político prestes a inflamar os ânimos da população, que clama pela punição dos denunciantes invejosos do forma tal que a solução deve ser decidida imediatamente.

Obviamente a tematica central do livro não resulta na prática dos denunciantes invejosos e sim na estreita relação da insuficiência do direito positivo em coibir atos lesivos de uma ditadura e ainda na relação clara e impura que os denunciantes tinham com o sistema vigente. Era óbvio que esses denunciantes se comportavam de tal forma estimulados pelo sistema.

sábado, 11 de outubro de 2008

Falando de Deus

É extremamente paradoxal o amor, a felicidade... Como quando, por exemplo, por amor, escolhemos o que nos causa dor, e nisso somos felizes... Ou quando, tomados de ilusão, achamos amar o que nos traz algum prazer e nisso fundamos uma felicidade que não se fundamenta e não resiste ao menor contratempo...
De minha parte, me achava meio esquisito, diferente... parecia andar na contramão... e desejava ser igual: sorrir das desgraças da vida e fingir ser feliz com a naturalidade de uma flor de plástico... ENGANO DOS ENGANOS!!!
Percebi que a vontade de ser igual, paradoxalmente, me fazia desejar ser diferente de todo mundo; que o que eu achava diferença era semelhança... que eu só estava tentando ser feliz... E NISSO NÃO SOMOS TODOS IGUAIS?
Mas ainda restava o medo, que ainda nesse momento não me abandona... e o tipo mais paradoxal: O MEDO DE SER FELIZ!!! Parece estranho, mas ele é real, porque a dor se mostra com ares de fatalidade, como se dela não se pudesse fugir; não precisamos buscar porque ela sempre vem, numa hora ou noutra... Mas a felicidade não!!! Essa exige de nós escolhas, como a de abraçar a dor, abraçar a cruz... EXIGE QUE ABRAMOS MÃO DAS NOSSAS “SEGURANÇAS”... Por isso o medo!!! Ser feliz é uma atitude e escolha muito exigente, e esse estado de vida só será experimentado pelos que TÊM CORAGEM de arriscar... e arriscar implica em correr o maravilhoso risco de acertar, mas também de errar... Reafirmo: por isso o medo!!!
E o gozado é que somos totalmente ignorante, não educados para a felicidade... Como, por exemplo, quando não fazemos um dado concurso por medo de não passar; ou quando deixamos de declarar nosso amor por dada pessoa por medo de receber um não... Daí provo que somos “tapados”: o não passar é não ter o emprego, e a recusa é o não ter a pessoa amada, não é? Mas quando não tentamos ficamos sem o emprego e sem a pessoa amada do mesmo jeito, e nos fadamos assim ao fracasso sem nem mesmo tentar; quando podíamos ter arriscado, jogado todas as fichas pelo emprego, pelo sim, ou por todo e qualquer coisa que se nos apresente como sinônimo de felicidade...
De forma muito particular, vivo hoje um estado de vida pelo qual, livremente e apaixonado, abri mão de uma série de coisas as quais são totalmente desejadas como sinônimo de felicidade para outros... e eram para mim também... e me chamaram louco... e me pensei louco... mas hoje reconheço que loucura seria não ter deixado... a frustração de não ter tentado...
... Chegando ao lugar para no qual viver tive que deixar minha vida, conheci um novo estágio de felicidade, apegos, “seguranças”, e firmei as raízes da minha humanidade... e posso me dizer feliz!!! E mesmo o sendo, pela compreensão de mim mesmo, sou convidado a reconhecer que, embora feliz, posso ser ainda mais feliz em outro lugar e num outro estado de vida... E o que fazer?
Paradoxo!!! Desfazer-me do que me faz bem pelo bem? Deixar o que me faz feliz para ser feliz? Trocar o certo pelo duvidoso? Até ao escrever isso treme meu íntimo de medo diante desse desapego...
Mas me dei conta de que esse é um risco que quero e preciso correr...
Vai doer, e doer muito, eu sei... e não posso nem garantir que estou pronto para a dor...
Mas algumas doloridas cisões precisão ser feitas, como a de amigos que amo, e amo muito, mas cujo padrão de relação já não me fazia bem...
E só hoje me dei conta de estar pronto para ser feliz quando disse para Alanzinho que SEI EXATAMENTE O QUE QUERO, COMO QUERO E ONDE QUERO, e que não tenho medo de chegar para ele mais adiante e dizer ME ENGANEI, e voltar atrás... Porque não são as opiniões dos outros que me farão feliz, que ninguém pode ser feliz no meu lugar, nem escolher no meu lugar, nem sofrer no meu lugar
Ser feliz é questão de vontade, escolha, cisão, dor, desapego, riscos, fé....
E eu serei!!! Posso assegurar!!!
Não verei findarem-se os meus dias por sobre está terra ser ter plenificado a vontade de Deus na minha vida, que é a de que faça, livremente, as minhas escolhas de forma a poder encontrar-me, encontrá-lo e encontrar e abraçar o mundo inteiro na unidade de cada ser, e ser feliz em cada encontro, gota a gota... e como a chuva que, por mais fina que seja, infiltra na terra e jorra em caudalosos rios, poder olhar para trás, no anoitecer dos meus dias, e reconhecer que, de gota em gota, vivi um turbilhão de felicidade...

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Para evitar o pior

Para evitar o pior

Júlio Gomes de Almeida
De São Paulo

O Brasil está se atrasando demasiadamente em adotar ações em face à crise externa. O atraso se revela mais profundo porque a crise se desenvolve com velocidade e gravidade cada vez maiores. É natural que as autoridades queiram reunir todas as informações disponíveis para somente então se decidirem por determinadas ações de política econômica.

Como a situação atual é muito delicada, as autoridades estão como que "filtrando" as informações e ponderando o desencontro de avaliações antes de tomar decisões. Porém, dado o andamento da crise lá fora e os desdobramentos internos dela, os seguintes pontos já podem ser considerados com clareza:

1. O debate no Brasil sobre a causa da maior inflação, se tinha origem predominantemente "de fora" (preços de commodities) ou correspondia ao aquecimento da demanda interna, foi literalmente superado pelos acontecimentos externos que tanto deprimiram os preços de commodities com relação ao "pico" de preços de meados do ano, quanto, no plano interno, "travaram" o crédito doméstico e as expectativas de investir e consumir de empresários e famílias brasileiras. O Brasil deve reduzir desde já a sua taxa básica de juros, seguindo a medida adotada hoje pelos mais importantes bancos centrais do mundo.

2. Influência inflacionária no contexto atual poderá ter a desvalorização do Real que desde o início da crise vem sendo elevada demais. A desvalorização exagerada também potencializa a sensação de contágio brasileiro pela crise externa. Por gerar expectativas excessivamente pessimistas, uma ação muito forte de intervenção no mercado cambial é necessária para reduzir a desvalorização da moeda ao menos nessa etapa de aguda instabilidade dos mercados financeiros mundiais.

3. A restrição do crédito contratado com recursos externos por empresas brasileiras é total. A bem da verdade, essa restrição do crédito externo já se apresentava de forma parcial e com grandes oscilações desde agosto do ano passado quando a crise externa se explicitou, tendo sido agravada intensamente nos últimos três meses. Como na situação atual não é possível sequer nutrir uma perspectiva de retorno do crédito externo, o governo deveria anunciar que cobrirá integralmente com suas reservas ou outras fontes internas de seus bancos a demanda de crédito para exportação.

O governo já anunciou a disposição de financiar as exportações com recursos de suas reservas e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já ampliou suas linhas de financiamento ao giro de exportações, faltando anunciar um valor para os financiamentos correspondente à demanda atual. Cabe observar que para compensar perdas de fonte externas com financiamentos internos nos casos de investimentos e no crédito agrícola, o governo já agiu especialmente com ações do BNDES.

4. O crédito no Brasil travou não somente no que diz respeito às linhas com recursos externos, mas também para as demais linhas com recursos internos. O quadro ainda não é preciso, mas as informações são de que os aumentos de financiamentos às empresas estão bloqueados e mesmo as renovações de financiamentos antigos estão muito difíceis. No crédito pessoal e ao consumidor o aumento das taxas de juros e o encurtamento de prazo já são realidades. Ou seja, a forte restrição do crédito que se assiste em países como os EUA, se reproduziu aqui, embora os bancos brasileiros não tenham sofrido diretamente com a crise do "subprime".

Em outras palavras, a realidade é que o Brasil importou a crise externa de crédito. Isso significa dizer a restrição de crédito se não for minimizada deprimirá significativamente o crescimento já nesse trimestre final do ano e no ano que vem. É possível minimizar o problema, mas dificilmente ele poderá ser neutralizado. As medidas nessa área se somariam às iniciativas já tomadas para melhorar a liquidez dos bancos de menor porte, mas iriam muito além.

Duas ações são muito urgentes: a) liberação de parcela significativa do compulsório não remunerado dos bancos em contrapartida de operações de crédito para PMEs, crédito agrícola e crédito para giro de exportação; b) reforço das linhas de crédito nessas mesmas áreas e na área de crédito imobiliário do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Texto indicado pelo nosso professor de Ciência política

Professor Rodrigo Uchôa nos envia texto que mostra a grandeza sem precedentes da crise econômica mundial.

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

ARTIGO

Pânico mostra que crise é de 1ª grandeza

TONY JACKSON
DO "FINANCIAL TIMES", EM LONDRES

O NOVO surto de pânico que aconteceu ontem nos mercados mundiais oferece a prova final de que, em termos de crise financeira, estamos agora enfrentando um evento de primeira grandeza. As comparações com a bolha da internet ou mesmo com a crise asiática de 1997 são inadequadas. Devemos pensar em 1987 ou 1929.
Em retrospecto, a crise de 1987 foi muito mais contida que a atual. A queda breve e feroz das ações de todo o mundo parecia prenunciar uma retração igualmente severa na economia real. Mas o mundo real seguiu em frente e as demais categorias de ativos escaparam em larga medida incólumes.
Em comparação a 1929, temos duas grandes diferenças, hoje. Primeiro, as autoridades mundiais compreenderam a escala da ameaça de maneira mais rápida e estão preparadas para tomar medidas muito mais drásticas. Por outro lado, o sistema financeiro se tornou muito mais complexo. E graças às comunicações modernas, o ritmo se acelerou imensamente. Assim, qualquer dada ação política é incerta em seus efeitos e em geral tardia quando por fim é adotada.
Como um exemplo dessa complexidade, agora parece claro que as autoridades dos Estados Unidos estavam erradas ao permitir a quebra do Lehman Brothers. O efeito do colapso do banco foi o mesmo que o da quebra de uma peça que opere em alta velocidade em uma máquina de precisão: voaram estilhaços em todas as direções.
Um efeito grande e inesperado foi a severa perda de confiança dos investidores nos mercados de crédito de curto prazo, com uma congestão muito pronunciada no setor.
O fato de que um desfecho como esse não tenha sido previsto pelo secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson, teoricamente o homem mais bem informado do mundo, oferece nova prova de que o sistema se tornou complexo demais para que se possa controlá-lo.
Um segundo efeito perverso surgiu com o resgate às instituições de crédito hipotecário norte-americanas Freddie Mac e Fannie Mae. A decisão causou caos no enorme e obscuro mundo dos derivativos de crédito -e a quebra do Lehman Brothers agravou ainda mais a situação.
A existência dos derivativos de crédito e do mundo bancário fantasma representado por entidades excluídas de balanços como os veículos para propósitos especiais significam que os investidores ainda estão no escuro quanto a que parte do sistema bancário foi efetivamente danificada. Uma vez mais, o fato de que isso continue a ser verdade 15 meses depois que a crise irrompeu sugere que reparar esses danos será um processo muito lento.
Alguns detalhes do comportamento do mercado ontem também nos lembram de que a crise avançou para bem além do sistema bancário. As ações das mineradoras despencaram ontem em Londres, e a mineradora de cobre cazaque Kazakhmys -que integra o índice londrino FTSE100- fechou com perda de 27% no dia.
Isso, somado às quedas profundas nos mercados emergentes ontem, oferece nova prova de que os investidores agora antecipam uma grave desaceleração na economia real do planeta. E, ao contrário de 1929, as causas são bastante claras.
Embora ainda se discuta por que o crash de Wall Street em 1929 foi seguido pela Grande Depressão, desta vez a história é de simples endividamento excessivo. Os países desenvolvidos assumiram dívidas demais e agora estão passando por um processo brutal de liquidação.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

A falácia dos encontros universitários...

Estamos bem próximos ao início da chamada semana acadêmica,ou semana universitária, ou semana do direito ou tão somente encontros universitários. O fato é que nós do primeiro semestre noite de 2008.2 seremos apenas meros observadores, totalmente passivos e distantes da possibilidade de travar e realizar qualquer pesquisa científica. Durante anos em uma instituição federal no curso de psicologia sempre fui incentivado pelos meus coordenadores a realizar e montar paineis, artigos e trabalhos científicos. Aqui na Faculdade Farias Brito a linha de abordagem é aversa faltando exatamente 15 dias para o início da semana universitária fomos castrados e impossibilitados de realizar qualquer trabalho desta natureza. Imaginou a instituição que éramos limitados demais para a realização dessa empreitada. Assim ouvimos da coordenadora de atividades complementares as seguintes colocações: "A semana universitária esta totalmente pronta, nós montamos ela completamente para vocês. Vocês vão assistir." E depois questionada por mim sobre a nossa participação, ela foi taxativa e disse: "Isso não é pra vocês"

Ora meus queridos leitores da comunidade Farias Brito e fora dela, se os encontros universitários não são pra mim. Quero aulas! Depois do feriado do dia 15 de outubro. Quero conteúdo. Quero aulas pragmáticas, já que a coordenação de atividades complementares assim acha que devemos apenas sermos COADJUVANTES do processo. A informação da coordenadora é uma falácia generalizada tendo em vista que alunos do primeiro semestre da manhã motivados pela professora Renata Neris que possui uma mente democrática e includente, estão realizando trabalhos para os encontros universitários.

Peço a Faculdade Farias Brito e sua coordenação que reveja sua política de envolvimento com os alunos para suas atividades complementares tendo em vista que as próprias vão se tornando lentamente esvaziadas pela inconstância das mesmas.

Por: Hamilton R Araújo