sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Palestra da Professora Gina Kerly -

Faculdade Farias Brito
Direito 2008.2

Acadêmicos:
Indalécia Ribeiro Mendes Vieira
Hamilton R A F de Andrade
Hyldenise Lima Pimenta
Levi Ramos Rodrigues
Daniel Maia

Palestrante: Dra. Gina Kerly Pontes Moura
Defensora pública – Tribunal do Júri -
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Na última aula de Organização Institucional do Estado recebemos a professora Gina Kerly Moura, defensora pública e ex-professora de direito penal da Universidade de Fortaleza para uma breve explanação solicitada em trabalho de grupo pela professora de nossa disciplina Janaina Noleto. A presença da defensora Gina Moura foi absolutamente proveitosa pela facilidade de exposição da palestrante. Ainda percebemos um apurado senso personalístico na professora na defesa precípua de um direito justo e compatível com o senso de proporcionalidade.

Em questão debatemos a postura da defensoria pública e do profissional, a palestrante demonstrou um sentimento de felicidade em atuar na garantia do contraditório em defesa de pessoas menos providas de recursos. Assim podemos perceber quando a defensora disse: “garantir o contraditório ao desprovido de recursos significa trabalhar mais radicalmente por um direito que se aproxime dos ditames de justiça.”

A defensora ainda estabeleceu um paralelo de quando atuava como delegada de polícia e agora que atua como defensora dentro de uma vara do tribunal do júri da comarca de Fortaleza: “São situações tão distintas, posições tão diferentes, mas em ambos os casos encontramos a possibilidade de pleitear um novo conceito de aplicabilidade penal.” A professora Gina Moura ainda se posicionou em relação à questão das penas alternativas, da gana imperiosa da sociedade de prender e deteriorar o indivíduo e do grande problema da pena restritiva de liberdade de sua aplicabilidade, eficácia e o seu alto custo para os cofres públicos.

Assim a defensora Gina Moura através do belíssimo trabalho organizado pela professora Janaina Noleto nos deu um excelente entendimento da função do defensor público como uma carreira dentre as mais nobres no direito.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Retalhos da sala de aula

Primeiramente aproveito o momento para parabenizar o professor RODRIGO UCHÔA pelos momentos espetaculares de formação acadêmica que estamos aproveitando em sala de aula. Cada vez mais me torno um admirador e um seguidor de sua inteligência. Salve o mestre e amigo!

Aos colegas de sala incentivo a leitura e o gosto pelo debate para que nunca o fatasma da pobreza de espírito nos assombre. Nunca mesmo! Não estarei mais vivo se perder da minha consciência a esperança mesmo que clandestina de melhores momentos para mim e para os outros.

Agora me preparando para as emoções de um fim de semana de muita velocidade. Que o outro Hamilton quebre no meio do caminho e que o Nosso FELIPE seja campeão.

Acelera Felipe!

A revolução da américa latina

Em entrevistas que deu na visita a Cuba e após seu retorno ao Brasil, o presidente Luiz Inácio fez duas afirmações carregadas de significado. Uma delas quanto à paixão de sua geração pela Revolução Cubana. Outra, ao considerar abominável o seqüestro de pessoas desarmadas e inocentes, como arma de luta política, pelas Farc, na Colômbia. Na aparente contradição dessas duas declarações, as transformações lentas e sofridas da América Latina estão propostas à nossa consciência dilacerada, bem como seus impasses e bloqueios.

A paixão romântica pela Revolução Cubana tem muito a ver com o fato de que não foi, originalmente, uma revolução comunista. Embora, na falta de melhor aparato conceitual, tenha adotado uma linguagem social e de esquerda para exprimir o anseio de justiça e de modernidade não só dos pobres, dos oprimidos, do povo, mas sobretudo dos setores esclarecidos da classe média e das elites. Os três irmãos Castro - Fidel, Raul e Ramón, com os quais conversei em Havana, em 1981 (guardo de Fidel um toco de seu charuto, amassado pelo peso de sua bota),- vêm de uma família de fazendeiros.

As revoluções latino-americanas têm sido e continuam sendo tardiamente anticoloniais, bloqueadas pelo passado que nos atormenta e engana. Da Revolução Cubana à in-revolução petista no Brasil, passando pelas Farc, na Colômbia, aprisionada na fortaleza da selva e da malária, o passado tem sido o pretexto enganador, o acerto de contas que não pode se consumar no vazio de historicidade. O tormento de uma falta de nexo entre a realidade social problemática, de um lado, e as ideologias com que se pretende compreendê-la, situá-la e superá-la, de outro, acompanha paralisias e derrotas políticas neste subcontinente de revoluções inacabadas, como as definiu o sociólogo colombiano Orlando Fals-Borda.

A Revolução Cubana, que depôs o ditador Fulgencio Batista, em 1959, não era uma revolução comunista nem Fidel Castro era comunista nem foi a revolução apoiada pelos comunistas. Uns dias antes da tomada do poder, Fidel falou em socialismo pela primeira vez. Ocorreu quando já era forte, em toda a América Latina, a resistência ao stalinismo, ao autoritarismo e ao dogmatismo dos partidos comunistas, sobretudo entre os intelectuais de esquerda. A simpatia e o afeto que aquela geração tinha pela Revolução Cubana não era, pois, adesão ao comunismo. Era rejeição ao imperialismo americano e a sua diplomacia, na América Latina mais conduzida pelo anticomunismo da CIA do que por efetivas orientações diplomáticas do Departamento de Estado.

A paixão romântica e juvenil pela Revolução Cubana decorria da esperança de que em Cuba estivesse ocorrendo uma revolução ao mesmo tempo antiimperialista e humanista, no marco da utopia da liberdade, que nos reconciliasse com os valores universais que um dia constituíram o cerne do pensamento da Revolução Francesa e, um século depois, do pensamento marxiano, completamente mutilado pela União Soviética e pelos partidos comunistas.

Mas a Revolução Cubana, como as revoluções latino-americanas, foi uma revolução tardia e descontextualizada, embora inevitável e necessária. Ocorreu numa época de polarização das nações pelo conflito da Guerra Fria, entre Estados Unidos e União Soviética. Quem não estava de um lado, tinha que estar de outro, pois do contrário não sobreviveria. As revoluções latino-americanas, revoluções nacionalistas, sem dúvida antiamericanas, mas, no fundo, pró-capitalistas, defrontaram-se com a diplomacia vesga das potências, especialmente dos Estados Unidos, que ainda concebiam o lucro como pilhagem.

Foi assim na Bolívia e foi assim na Guatemala, nos anos 1950, no Brasil, no Chile, na Argentina, no Uruguai, nos anos 60. Com Cuba não foi diferente. Não restou alternativa à Revolução Cubana senão a de abrigar-se na proteção política e econômica da União Soviética, agregar ao poder o Partido Comunista e sujeitar-se a uma dominação externa que colocava o país no miolo do conflito internacional. No fundo, a política externa americana, por meio do bloqueio econômico, fez de Cuba país de um socialismo rígido e o congelou. Isso não impediu que Cuba lograsse grandes avanços sociais, na educação, na saúde, na alimentação, mas impediu que seu socialismo fosse criativo e inovador.

Uma poderosa contribuição à sovietização da Revolução Cubana foi a da Igreja Católica, que também decretou seu bloqueio, um bloqueio religioso, congelando suas relações com Cuba. Durante anos, Cuba ficou sem um cardeal, como represália da Santa Sé, em boa parte, à prisão e deportação de padres espanhóis apanhados de armas nas mãos no desembarque americano na Baía dos Porcos, em 1961. Ainda que poupados do fuzilamento. Por muito tempo, as igrejas, fora do horário de missa, ficaram fechadas. Cuba tornara-se independente da Espanha em 1898, mas não se tornara independente do clero espanhol, que continuou a tutelar seu catolicismo de elite, já que esse país pobre, negro e mestiço é de certo modo um país do candomblé. Elite que, ao debandar para Miami, esvaziou as paróquias da ilha. Processo que só terminaria com a visita de João Paulo II a Cuba e a nomeação de um cardeal para Havana.

No outro pólo das considerações de Lula, as Farc, da Colômbia, representam outra expressão da política continental de bloqueio da liberdade e do querer político dos discordantes, dos insurgentes, dos diferentes. Outra sobrevivência da Guerra Fria e da herança de um país que não existe mais. Confinadas na selva, não interagem politicamente com a sociedade colombiana a não ser pelo terror. Sua ideologia de esquerda se derrete na prática de direita do forno úmido da selva, do isolamento, do narcotráfico, dos seqüestros e do terrorismo. Isso não é esquerda nem marxismo. Nelas, a dimensão propriamente política da insurgência foi castrada e perdeu-se na falta de horizontes de uma geração perdida. As Farc encarceram-se na selva para não ver a história passar.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Primeira parte resumo teoria da norma jurídica de Norberto Bobbio

O presente estudo tem por escopo analisar o conceito de norma jurídica de forma a determinar a característica que serve como critério distintivo entre as diversas normas de controle social e a norma jurídica.
O que se pretende demonstrar é que o critério distintivo, ou seja, a característica essencial que faz com que uma norma seja considerada jurídica e não qualquer outra, só poderá ser encontrada com sucesso através de um estudo da norma inserida no contexto sistemático do qual faz parte. Neste trabalho tentaremos demonstrar a impossibilidade de se encontrar o critério que identifica a norma como jurídica sem que a análise ultrapasse a barreira da norma em si para atingir o ordenamento jurídico como um todo.
Com base no pensamento de Norberto Bobbio(1), segundo o qual a análise do conceito de Direito deve partir da norma e atingir o ordenamento jurídico, demonstraremos que o próprio critério identificador da norma jurídica só será encontrado em um estudo sistemático. Tal afirmação será comprovada através de uma apreciação dos diversos critérios adotados pelos teóricos, que encontram o critério de identificação norma jurídica em elementos que claramente dizem respeito ao sistema como um todo e não à norma considerada isoladamente.
Pretende-se, assim, concluir pela impossibilidade de se identificar a juridicidade de uma norma, através de sua análise isolada. Demonstraremos, partindo de Bobbio, que os critérios de distinção da norma jurídica não podem ser encontrados em sua estrutura mesma, mas sim tomando como base o sistema em que está inserida, e que, portanto, todos os critérios utilizados pelos teóricos ou não são satisfatórios pois não conseguem distinguir a norma jurídica das demais, ou encontram a essência distintiva da norma jurídica em um elemento do sistema em que está inserida.
Este estudo trata de identificar os critérios que tentam encontrar a característica de distinção da norma jurídica, demonstrando que quaisquer das teorias apresentadas encontram a juridicidade da norma não em si mesma, mas sempre em elementos do ordenamento.
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SURGIMENTO DAS DIVERSAS NORMAS DE CONTROLE SOCIAL
Desde a pré-história o homem tem a necessidade de viver em grupos. No surgimento da humanidade o ambiente do nosso planeta era cercado de perigos para os seres humanos, pois estes não tinham a força física dos animais que habitavam a Terra, o que tornava a sobrevivência isolada quase impossível. Para sobreviver e se adaptar a este ambiente hostil da época do surgimento da humanidade era mister agrupar-se e colaborar com os seus iguais a fim de vencer as dificuldades impostas pelo meio.
O necessário agrupamento dos seres humanos revelou outra série de dificuldades para a convivência na Terra, qual seja, o conflito de interesses que surge entre os próprios seres humanos. O homem, tomando como base uma visão hobbesiana(2), não consegue se despir dos instintos egoísticos que são próprios à sua natureza. Continuando com esta visão, o ser humano já nasce mal e egoísta, o que cria mais uma dificuldade à sobrevivência humana, com o surgimento dos diversos conflitos de interesses entre as pessoas.
A solução para este problema é o estabelecimento de regras de condutas, com vistas a regular o comportamento dos homens para que ele se adapte à vivência em conjunto com outros seres humanos e para estabelecer condições de decidibilidade dos conflitos surgidos entre eles.
Referidas regras são as chamadas normas de adaptação social ou normas de controle social, que são estabelecidas pela sociedade ao longo dos tempos vinculando e controlando o comportamento e as condutas humanas de diferentes formas e com variados conteúdos.
Com o aumento da população humana na Terra as sociedades se desenvolveram de tal forma que o ser humano, ao nascer, já passa a integrar um grupo social preexistente. Primeiramente a família, que é o grupo social base da sociedade e o primeiro a ser integrado pelo homem. Nela o homem já sofre a pressão de diversas normas para sua adaptação ao grupo, normas de boa educação e conduta, normas religiosas e outras estabelecidas pelos pais. Com o passar dos anos o homem vai integrando outros grupos maiores como a escola, um clube ou um grupo de amigos, e estes grupos vão estabelecendo normas de conduta que pressionam e controlam o comportamento do homem.
As diversas normas com as quais o homem vai se deparando no seu crescimento e na sua vida em sociedade não possuem a mesma natureza. A sociedade moderna possui diversos tipos de sistemas normativos, dentre eles a Moral, a Religião, as regras de trato social e o Direito. Este último considerado o mais importante e, na medida em que controla o comportamento humano de forma vinculante e imperativa.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

AO MESTRE COM CARINHO;

Ao Mestre com carinho;

Nos idos dos anos 70 a minha mãe teve a honra de ser aluna do professor Genuíno Sales e sempre comentava da simplicidade genial do mestre genuíno. Sempre conheci a sua biografia ilustre, de uma pessoa simples que venceu os paradigmas e chegou ao topo, mas ontem tivemos a mais importante lição do ano: A lição da obstinação,na apresentação da peça em que interpretava crônicas de sua rotina de vida . Um espetáculo contundente, não apenas para os parkinsonianos, mas para as almas dos seres que labutam na civilização do caos, da pressa e do relativismo. Mais um show na memorável trajetória do mestre Genuíno. Um show de alguém que durante a vida inteira manteve acesa a chama revolucionária da educação e da brilhante trajetória de transformar o mundo pela revolução das mãos desarmadas.

Professor Genuíno Sales, chamá-lo de professor deve ser para o senhor um dos mais categóricos títulos, mas a sua ação foi além daquele que prepara para a técnica, a sua leveza e o seu espírito buliçoso preparam e formam almas. O seu exemplo edifica e contrói a grande torre de luta que o mundo relativista poderá vivenciar ao encontro terno e real da esperança e da fraternidade.

A peça que assisti ontem não foi apenas uma exibição teatral fabulosa do artista Genuíno Sales, contudo principalmente uma demonstração inequívoca de que devemos continuar lutando mesmo diante da adversidade. As mãos que tremem, os movimentos que às vezes não obedecem, o rosto cansado que não é mais o mesmo de outrora são pequenos coadjuvantes para uma mente protagonista. E a sua mente, professor Genuíno, é protagonista da história, protagonista da academia Cearense de letras, protagonista no carinho de seus amigos, protagonista e legado das organizações farias brito e sinceramente será protagonista nos meus caminhos para que eu jamais esqueça em nenhum momento de minha história do mestre lúdico que me motiva a caminhar mesmo na adversidade.

Obrigado por tudo!

Hamilton R Araújo F de Andrade
Acadêmico do Curso de Direito

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Artigo da Folha de São Paulo

Mais uma indicação de leitura de nosso amigo e professor Rodrigo Uchôa:

PAULO RABELLO DE CASTRO

O verdadeiro tamanho desta crise


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A "desidratação financeira" das carteiras podres seria um programa de resgate mais econômico aos contribuintes


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NINGUÉM DEVERIA acalentar expectativas fantasiosas sobre uma rápida superação do ciclo de dificuldades que estão diante de nós. Temos ainda muita onda alta pela frente até que a economia real dê sinais confiáveis de haver cruzado o cabo da Boa Esperança.
Demorou demais a cair a ficha para as autoridades econômicas americanas e européias. Agora, vai demorar mais ainda a encontrar-se o rumo da recuperação.
As razões da demora de agir começam a ficar aparentes. Bush gostaria de ter empurrado com a barriga até o final do seu mandato. Por isso fez aprovar pelo Congresso americano e enviou US$ 168 bilhões à caixinha de correio dos americanos entre abril e maio. Maquiou as vendas internas no segundo trimestre, mas sobreveio o desastre de vendas agora. Chega-se à triste constatação de que o dinheiro da devolução de impostos se evaporou. Por quê? Existe na praça, entre economistas de várias escolas de pensamento, uma presunção equivocada de que injeções substanciais de liquidez são suficientes para livrar qualquer economia, em qualquer situação, das garras de um ajustamento recessivo ou de uma contração econômica.
Em certas situações especiais, isso pode até ocorrer, como Greenspan conseguiu, na fase recessiva de 2001/2. Mas, agora, não mais. O motivo é simples. Todas as distorções possíveis de preços na economia, todo o abuso possível no uso de recursos escassos, todo o aquecimento admissível da demanda asiática e não-asiática que se poderia praticar no mundo já foi extensamente usado para produzir a enorme bolha de consumo que veio a beneficiar -felizmente, desta vez- os emergentes do planeta, "o resto do mundo", como se costuma dizer no jargão.
Estima-se que cerca de US$ 6 trilhões tenham sido transferidos e capturados dos cofres dos países da coluna do meio, em desenvolvimento, inclusive do Brasil, que conseguiu ficar com cerca de US$ 200 bilhões desse tesouro de papel. Quem o transferiu? Os gastadores do mundo, o povo americano à frente. Não dá mais para repetir esse milagre.
Essa será a dificuldade tremenda do próximo presidente dos Estados Unidos. Obama ou McCain, qualquer um terá de inventar fórmula diferente da que já foi usada, de injetar mais dólares falsos na circulação econômica.
Por sinal, o abuso desse instrumento tem sido recorde. Na história monetária dos Estados Unidos, nunca houve tamanho despejo de moeda em tão pouco tempo. E com tão pobres resultados. O Federal Reserve comprou carteiras micadas dos bancos no valor de centenas de bilhões literalmente para nada, pois nem sequer com isso conseguiu resgatar a espontânea liquidez interbancária. Os bancos continuarão sem poder emprestar mais, pois sua base de capital se viu inteiramente corroída. Mas pode ser pior. Os governos se tornaram sócios de carteiras podres que deveriam ter sido previamente submetidas a uma "desidratação financeira", mediante um encontro geral de posições credoras e devedoras. Esse seria um programa de resgate mais rápido e econômico para os contribuintes, mas não aconteceu por falta de patrocinadores da idéia.
O caminho das declarações vazias, como a última de Bernanke, nesta semana, propalando uma segunda rodada de papelório para os contribuintes, é o tipo de raciocínio circular e descabido que lhe poderá trazer surpresas ainda muito mais desagradáveis quando a opinião dominante perceber que o mundo precisa desfazer-se de tantos dólares.

PAULO RABELLO DE CASTRO, 59, doutor em economia pela Universidade de Chicago (Estados Unidos), é vice-presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de riscos. Preside também a RC Consultores, consultoria econômica, e o Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio-SP. Escreve às quartas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.

paulo@rcconsultores.com.br

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Prefácio de DOIDAS E SANTAS

DOIDAS E SANTAS

"Toda mulher é doida. Impossível não ser. A gente nasce com um dispositivo interno que nos informa desde cedo que, sem amor, a vida não vale a pena er vivida, e dá-lhe usar nosso poder de sedução para encontrar 'the big one', aquele que será inteligente, másculo, se importará com nossos sentimentos e não nos deixará na mão jamais... Uma tarefa que dá para ocupar uma vida, não é mesmo?

Eu só conheço mulher louca. Pense em qualquer uma que você conhece e me diga se ela não tem ao menos três dessas qualificações: exagerada, dramática, verborrágica, maníaca, fantasiosa, apaixonada, delirante. Pois então. Também é louca. E fascinante.

Nossa insanidade tem nome: chama-se Vontade de Viver a Vida até a Última Gota. Só as cansadas é que se recusam a levantar da cadeira para ver quem está chamando lá fora. E santa, fica combinado, não existe. Uma mulher que só reze, que tenha desistido dos prazeres da inquietude, que não deseje mais nada? Você vai concordar comigo: só sendo louca de pedra."

Esse é o prefácio do livro que acabo de comprar: Doidas e Santas, de Martha Medeiros. Quem me conhece já sabe que sou fã da autora. Ela que fala da complexidade dos sentimentos e relações com simplicidade e sensatez desconsertantes. É como um tapa na cara nos lermos em suas crônicas e, de repente, nos apercebermos seres cruel e adoravelmente insanos, selvagens, egocêntricos, apaixonados, inseguros... Seres humanos em sua mais precisa e literal descrição. Clap, clap, clap, clap! (É o som de minhas palmas para Martha). Poucos falam de gente com tamanha desenvoltura e naturalidade, próprios de quem é gente como a gente. Assim a gente tenta entender melhor as mulheres e quem sabe conviver melhor com essa "nação" tão necessária a alma masculina. (risos)