quinta-feira, 21 de agosto de 2008

aula 005 - Epistemologia do direito - Professora Renata Neris

P.S: Essa aula foi brilhante mostrando a capacidade técnica e de comunicação da professora Renata Neris. (Hamilton R)

Jusnaturalismo - É um conjunto de principios que esta posto de forma superior ao normativo.
1. Antígona
2. O eterno embate Jusnaturalismo e Juspositivismo
3. Características do direito natural
a) Universal
b) Eterno
c) Imutável
principio da causalidade - causa e efeito
4. Características do direito positivo
a) ambito espacial de validade
b) ambito temporal de validade
c) mutável
5. Evolução de direito natural
a) antiguidade grega
DIKE => Justiça

EUNOMIA EIROENÉ
deusa da ordem paz
b) Filosofia Grega
c) Roma Antiga
d) Idade média: Teólogos medievais
---> Santo Tomás de Aquino
- Lei divina
- Lei eterna
- Lei natural
- Lei humana

6. Funções do direito natural
a) fundamentos do direito positivo
b) Inspira o conteúdo do direito positivo
c) ser levado em conta quando da aplicação do direito positivo.
7. Racionalismo: Hugo Grocio
8. Críticas ao direto natural
9. Rousseau
10. Direito positivo

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