segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Zimbábue: As vítimas da violência não podem continuar esperando uma solução política



(Johanesburgo) – Amnesty International publica hoje (31 de outubro de 2008) um informe e novas imagens em vídeo que mostram o sofrimento do povo de Zimbábue, enquanto os três principais partidos políticos do país disputam para formar um governo de inclusão.

“Cada dia que passa sem uma solução política, as condições de vida do povo de Zimbábue ficam mais difíceis e desesperadoras” disse Simeon Mawanza, observador da Amnesty International sobre o Zimbábue.

O informe da organização, intitulado “Zimbabwe – Time for Accountability” [Zimbábue: Hora de Prestar Contas], analisa o impacto da violência pós-eleitoral nas vítimas e formula recomendações, a todas as partes que participam nas atuais conversações políticas, sobre como romper o ciclo de impunidade que afeta o país há décadas.

“Preocupa-nos que os direitos humanos não estejam no centro do processo de negociação. As negociações devem abordar a questão de proporcionar justiça e auxílio às pessoas, e não só de política. O povo do Zimbábue vive sobre uma corda bamba, e não pode esperar pelo fim da disputa política”.

“Enquanto os partidos negociam suas minúcias políticas, a população mais vulnerável corre um perigo cada vez maior de passar fome extrema. Muitas pessoas sobrevivem à base de frutas silvestres”.

A Amnesty International advertiu que, com a chegada da estação de chuvas, milhares de agricultores zimbabuanos, vítimas da recente avalanche de violações de direitos humanos patrocinadas pelo Estado, enfrentam outra temporada agrícola mal sucedida.

“A comunidade internacional – concretamente os líderes da África Meridional – não deve ficar à margem e deve observar que o povo de Zimbábue caminha para uma pobreza e desespero cada vez mais profundos enquanto seus líderes políticos pelejam”.

“A formação de um governo de inclusão é uma grande oportunidade para abordar um longínquo legado de impunidade por violações de direitos humanos e de criar uma nova cultura de respeito a estes direitos” disse Simeon Mawanza.

A maioria das vítimas da violência política é constituída por agricultores de subsistência que tentam alimentar suas famílias. Com braços e pernas apresentando sinais de espancamentos e torturas, não podem cultivar suas terras na próxima temporada agrícola - o que os obriga a depender da ajuda alimentícia, possivelmente, para o resto de suas vidas.

“Se achamos que o abastecimento de alimentos no Zimbábue é péssimo agora, esperemos até o final do ano, quando provavelmente metade da população vai precisar de ajuda” disse Simeon Mawanza.

Lyn, 86 anos, agricultora, mantinha sua família com alimentos que cultivava em seus campos. Em julho foi agredida por não participar das reuniões da União Nacional Africana do Zimbábue – Frente Patriótica (ZANU-PF): “veteranos de guerra” provocaram lesões nas costas e quebraram seu braço. Lyn narrou à Amnesty International: “Agora estou incapacitada. Não posso trabalhar no campo. Quero que me indenizem pelas lesões sofridas. Quero que (meus agressores) respondam na justiça”.

Ninguém prestou contas pelas graves violações de direitos humanos – que incluem espancamentos e torturas cometidos no contexto das eleições - pois os agressores não foram identificados.

A imensa maioria das vítimas entrevistada pela Amnesty International declarou conhecer os nomes de seus agressores que, em grande parte, pertenciam às forças de segurança, “veteranos de guerra” ou ativistas locais da ZANU-PF. O fato de os perpetradores nem ao menos tentarem ocultar suas identidades demonstra o grau de certeza de que nunca prestarão contas por seus crimes.

As violações perpetradas depois das eleições de março foram promovidas pelo Estado e os autores são conhecidos. Muitos pertenciam às forças de segurança e não tiveram a menor precaução em ocultar sua identidade. Em várias ocasiões até utilizaram veículos oficiais.

“Desde 2000 o governo da ZANU-PF ignora as provas das violações de direitos humanos, isentando seus autores de qualquer tipo de prestação de contas ou dando a entender que podem continuar atuando. Romper este ciclo de violações deve ser a prioridade máxima do novo governo que se formar” declarou Simeon Mawanza.

“Devem ser reconhecidos os direitos das vítimas como remédio efetivo: seu direito a uma indenização, conhecer a verdade e obter uma satisfação derivada do fato de ver seus agressores perante a justiça; isso significará que o novo Zimbábue não vai tolerar que diferenças políticas se ‘resolvam’ com espancamentos e torturas”.

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